A ARTE ETC. COMERCIO ELETRONICO LTDA, com sede na cidade de Goiânia, estado de Goiás, inscrita no CNPJ sob o nº 39.767.924/0001-53, na condição de AGENTE CONTROLADOR, tem como compromisso o respeito pela privacidade de seus usuários, bem como a proteção e a segurança dos seus dados pessoais.
A presente Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer quais informações são coletadas dos usuários que acessam nosso website, de que forma esses dados são tratados e os direitos que você possui, nos termos das leis aplicáveis, em especial a Lei n.º 13.709/2018 ("Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais")
Para oferecer os Produtos e Serviços aos seus clientes, a Arte Etc, por meio de seu site, coleta alguns dados e informações, visando, sobretudo, proporcionar uma experiência cada vez melhor para você.
A Plataforma é online e acessível pela URL https://www.arteetc.com.br que oferece a possibilidade de se cadastrar ou contratar os produtos e serviços anunciado.
A Arte Etc reconhece que a sua privacidade é muito importante, portanto, tomamos todas as medidas possíveis, para protegê-la. Nesse sentido, a presente Política visa informá-lo como os seus dados pessoais serão tratados.
Não coletamos ou conscientemente solicitamos informações de menores de 18 anos. Usuários menores de 18 anos não devem nos enviar informações por meio da nossa Plataforma. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações de pessoa menor de 18 anos, iremos desconsiderar as informações fornecidas e não as manteremos em nossas bases.
Esta Política foi redigida de forma simples e acessível, justamente para que você possa ler e entender como utilizamos os seus dados para proporcionar uma experiência segura e confortável no uso dos Serviços ofertados.
O aceite desta Política será considerado formalizado no momento em que você inserir as suas informações e se cadastrar ou comprar qualquer produto ou serviço pelo site da Arte Etc.
Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.
Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue o seu procedimento de cadastro e sua compra. Todavia, pedimos a gentileza de informar à Arte Etc acerca da sua eventual discordância para que possamos utilizar seus fundamentos para avaliar a revisão desta Política.
Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:
- Cliente ou Potencial Cliente - toda pessoa física que se cadastre no site da loja ou que adquire produtos ou serviços pelo site ou pelo WhatsApp.
- Dado Pessoal: toda informação relacionada a uma pessoa natural que a identifique ou que usada em combinação com outras informações possa vir a identificá-la.
- Tratamento de Dados Pessoais - toda operação realizada com dados pessoais desde a coleta, produção, distribuição, processamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- Titular de dados - pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento.
- Controlador - pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- Operador - pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
- Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais - pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) - órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.
- Finalidade - realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.
- Plataforma - Site, e-commerce administrado pela Arte Etc.
- Base legal: São as hipóteses legais que nos autorizam a tratar os dados pessoais.
